Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem sido muito utilizado pelas empresas que querem captar recursos e financiar seus projetos de crescimento. Para o professor de economia da Fecap, Marcelo Cambria, essas são as principais vantagens de se ter o capital aberto. “Além disso, as empresas visam tornarem-se mais competitivas”, diz. No entanto, a companhia também pode decidir interromper a negociação de seus valores mobiliários no mercado, como anunciou recentemente o grupo UOL. E neste caso, o que acontece?
Com relação ao UOL, o portal de internet anunciou que seu acionista controlador Folhapar fará uma oferta pública para comprar as ações que estão em poder dos acionistas minoritários. Dessa forma, o grupo cancela seu registro de companhia aberta, tirando de circulação seus papéis, negociados na Bovespa desde 2005. O Grupo Folha não comentou as razões que o levaram ao fechamento do capital, mas para o professor Marcelo Cambria, a decisão pode sinalizar que a companhia está passando por um bom momento financeiro. “Muitas vezes a empresa considera que já possui um lugar estabelecido no mercado, e então percebe que vale mais a pena fechar o capital para aproveitar a lucratividade”, explica.
Os porquês do fechamento - Diferentemente do que acontece em outros países, o fechamento de capital feito de forma espontânea é raro no Brasil. Em 2010, 83 empresas deixaram o mercado, mas apenas 33 o fizeram de maneira voluntária.
As empresas optam por sair do mercado quando seus principais acionistas não vêm grandes vantagens delas permanecerem abertas, conforme explica o professor da UFRJ, Roberto Câmara Leal: “Isso acontece quando os controladores já colheram benefícios, colocando no bolso parte substancial de qualquer mais valia que porventura existisse na época do IPO”.
Além disso, há muitos custos que pesam na hora de optar pelo fechamento do capital. Para manter a condição de companhia aberta a empresa precisa cumprir várias regras como: divulgar trimestralmente informações financeiras, publicar balanços anuais e comunicados de fatos relevantes, auditoria externa, consultoria jurídica, entre outras. “Sem contar que a empresa com capital aberto está muito mais sujeita a ver suas decisões questionadas pelos acionistas e de ser punida pelas autoridades, já que o mercado vem se tornando cada vez mais litigioso e a CVM está punindo com mais frequência e rigor”, diz Leal.
Outro ponto é a possibilidade que as empresas de capital fechado têm de conseguir boas alternativas de acesso a capital, tornando o status capital aberto menos relevante, sobretudo para as empresas de médio e pequeno porte.
E o investidor, como fica? – Quando a empresa decide fechar capital, é preciso que 2/3 das ações saiam de circulação (cerca de 67% delas), senão o fechamento não acontece. Quem resolve vender, aderindo à oferta, embolsa o dinheiro e não tem mais relação societária com a empresa. Já os acionistas que sobram, uma vez que estes 2/3 sejam alcançados, podem vender seus papéis ou não. Porém, embora não sejam obrigados a vender, talvez sofram bastante com o fechamento de capital se resolverem continuar com as ações. A recomendação é analisar antes de agir: “Eles devem considerar com cuidado a oferta de compra feita pelos grandes acionistas durante o processo de fechamento”, aconselha Ricardo Câmara Leal, da UFRJ.
Para o pequeno investidor não vale a pena ser sócio de uma companhia de capital fechado, já que depois do cancelamento de registro na Bolsa, o investidor só poderá vender aquelas ações para o controlador, mas precisará aceitar as condições estabelecidas por ele. Por esta razão, é bom colocar tudo na ponta do lápis e pesar prós e contras.
Procedimentos para uma empresa fechar capital
Para que o cancelamento de registro seja deferido pela CVM é preciso que seja feito uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) específica para esse fim. Acionistas titulares de mais de 2/3 das ações em circulação devem aceitar a oferta e concordar com o fechamento de capital.
Além disso, o preço ofertado para as ações deve ser “justo”: pelo menos igual ao valor de avaliação da companhia, com base nos critérios adotados.
Deve-se destacar que, caso remanesça em circulação após a realização da OPA menos de 5% do total dos papéis emitidos, a companhia pode aprovar resgate dessas ações mediante pagamento do valor pago por ação na oferta.