O rombo de R$ 25 bilhões do Banco Panamericano, descoberto na última semana, trouxe para o centro da cena um órgão pouco conhecido dos investidores, especialmente iniciantes: o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que busca garantir a estabilidade do setor bancário e os investimentos.

Fundado em 1995, o órgão é composto por 174 instituições, entre bancos e financeiras, e tem como objetivo proteger o pequeno poupador, promover a estabilidade do sistema financeiro nacional e evitar uma crise bancária sistêmica. O FGC emprestou a Silvio Santos, dono do Panamericano, os R$ 25 bilhões necessários para que a instituição fosse salva. Mas o megaempresário não é o único a ser resgatado pelo fundo. Na verdade, muitas pessoas no mundo financeiro contam com a instituição para sair do sufoco, ou mesmo evitá-lo. Entre elas, você. “O FGC dá ao investidor a garantia de que, mesmo em caso de falência da instituição financeira, seus recursos (até determinado limite) serão devolvidos”, conta Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios.

Um por todos, todos por um

O início dos anos 90 não foi fácil para o setor Bancário: sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do País recuava e várias instituições decretaram falência. Com a estabilidade alcançada pelo Plano Real o cenário ficou mais positivo, mas havia a necessidade de sanar as deficiências do setor e fortalecê-lo para garantir os ganhos conquistados pela estabilidade econômica. O FGC nasceu nesse cenário e com esses ideais. Com o fundo recém-criado os custos econômicos e sociais de uma eventual corrida bancária seriam minimizados, assegurando os bancos e seus clientes.

 “O FGC ajuda a dar credibilidade ao sistema financeiro, uma vez que garante aplicações até R$ 60 mil. Assim, a maioria dos correntistas e investidores tem a garantia de que não perderá os recursos depositados nos bancos em caso de intervenção do Banco Central ou de liquidação”, conta Leite.  A adesão das instituições é compulsória, ou seja, obrigatória, e o fundo é alimentado por pequenas parcelas retiradas de toda operação financeira feita pelos membros. O dinheiro fica depositado até que um dos membros precise de ajuda, como aconteceu com o Panamericano. Bom para o banco, que tem uma segunda chance de salvar seu patrimônio, e para os clientes, que têm mais segurança para o capital aplicado.

Esse mecanismo faz uma grande diferença para o investidor, segundo Leite. “Antes da existência do FGC, os clientes dos bancos que fossem liquidados ou em situação de falência só receberiam seus recursos depositados após a venda dos ativos do banco, isso quando eles fossem suficientes. Senão, perderiam todos seus recursos aplicados no banco”, afirma o professor.

Segurança para renda fixa

Três modalidades de investimento em renda fixa, todas vinculadas a bancos, são asseguradas pelo Fundo Garantidor de Crédito: CDB (Certificado de Depósito Bancário), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e Poupança.

Os CDBs funcionam como uma espécie de empréstimo que uma pessoa física faz para o banco. No ato da compra o investidor transfere uma determinada quantia para o banco e estabelece qual taxa de juros vai ser aplicada, já que é dela que vem a rentabilidade do investimento. Já a LCI é um ativo lastreado em créditos imobiliários garantidos por hipotecas ou por alienação fiduciária de um imóvel (quando a dívida é paga com um imóvel).

Os recursos aplicados, por sua vez, são direcionados para financiamentos habitacionais. Por fim, resta a poupança, o investimento mais popular e tradicional do País. O dinheiro “guardado” nela é utilizado na concessão de crédito imobiliário e a remuneração é de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR).

A Bolsa e o fundo

O mercado de ações sentiu o abalo do Panamericano, com a queda expressiva que seus papéis sofreram. Além disso, o fato gerou desconfiança com relação aos pequenos e médios bancos e levantou suspeitas sobre a regulação no Brasil. Algo que já foi dissipado.

O empréstimo do FGC assegurou o banco, minou as possíveis consequências e amenizou a tensão entre os investidores. Mas o caso traz um lembrete importante sobre o mercado de renda fixa, lembra Leite. “O que afeta o mercado acionário é a falta de lisura dos ex-administradores do banco que gerou todo o problema”, diz ele, assinalando que a existência de um fundo para garantir a segurança do setor Bancário deve vir junto ao zelo das próprias instituições pelo seu bom funcionamento.