No início de outubro, o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou um aumento de 2% no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A alíquota sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa passou de 2% para 4%, medida que tenta conter a desvalorização do dólar frente ao Real e promover maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. A mudança recai sobre o capital fixo, como é o caso de títulos públicos, mas, como na economia geralmente uma coisa leva a outra, o investidor deve estar se perguntando se essa e outras medidas do Governo poderiam afetar o mercado de ações. Afinal, o aumento do IOF é motivo de preocupação para o seu bolso?

Como o aumento do IOF para estrangeiros não vale para investimentos na Bolsa, a opinião dos especialistas é de que o investidor não deve se sobressaltar, nem esperar grandes mudanças no mercado. “Em todas as situações em que se complica o ganho fácil, a renda variável (Bolsa) acaba sendo uma saída interessante. No entanto, a mudança não é tão grande a ponto de impedir o fluxo para a renda fixa”, explica o analista de mercado Conrado Navarro.

“Acredito que o que vai determinar a queda ou não no mercado de ações são as condições da economia brasileira, a disponibilidade de capital externo e a avaliação das ações”, diz Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios. Segundo ele, o aumento do IOF não promete trazer consequências para o mercado de ações, que segue estável, guiado por outros fatores. “O perfil do investidor que busca a segurança da renda fixa é diferente daquele que investe em ações”, reforça Navarro. Além disso, a alíquota deveria ser superior a 10% para realmente inibir o investidor estrangeiro, que continua vendo vantagens nesse tipo de negócio.

Os analistas têm pensado em mudanças mais a longo prazo. Entre os efeitos favoráveis da medida, estima-se que, considerando as projeções de inflação do Banco Central e a manutenção da taxa básica de juros (Selic), os contratos futuros com vencimento em janeiro de 2013 podem se tornar atraentes. Para Ricardo Melzi, analista do Barclays, a nova alíquota deve trazer uma elevação de 15 a 20 pontos-base para as NTFs (Notas do Tesouro Nacional – série F) de longo prazo.

Pensando no cenário buscado pelo Governo, de alta do dólar, Navarro estima que as empresas que atendem o mercado interno seriam destaque. “Eu apostaria minhas fichas em empresas voltadas para o consumo interno, com aumento de competitividade em relação aos produtos importados. Entretanto, empresas que processam matéria prima importada e que têm interesse em realizar fusões e aquisições no mercado global sentiriam um pouco mais os reflexos do câmbio”, diz.

Sobre a especulação de que o Governo tome alguma medida para intervir na entrada de dólares via Bolsa, Leite é cético. “O Governo não vai mexer com a Bolsa. Ele pode tentar mexer é na aplicação que vai da Bolsa para a renda fixa, para então rastrear melhor esse capital estrangeiro”, diz. A perspectiva mais crível para conter o Real continua sendo a compra de dólares pelo Tesouro, aponta o professor.

Com o quê o IOF mexe?

O IOF vale para fundos de ações, fundos de investimento multimercado e debêntures. Evaldo Alvez, economista da Fundação Getúlio Vargas, explica que, em decorrência da crise, as moedas dos países desenvolvidos sofreram desvalorização. Diante da instabilidade em seus próprios mercados, os investidores procuram alternativas estáveis de investimento em países que não estejam passando por turbulências e que tenham boas perspectivas de crescimento. “O Brasil é um desses países”, conta Alvez. Vale lembrar também que, por aqui, a alta taxa de juros alimenta o apetite dos estrangeiros.

A depreciação do dólar preocupa porque o encarecimento do Real desaquece as nossas exportações, além de prejudicar o mercado interno, que passa a ter a concorrência dos baixos preços dos importados. E se todo o mundo tem se preocupado com a baixa do dólar, o Governo brasileiro é um que tem mesmo razões para ficar receoso com a questão. O Banco Central informou que em setembro deste ano ocorreu a entrada recorde de dólares no País. O total contabilizado foi de U$S 16,71 bilhões, o maior valor para o período desde o início da série, em 1982.

Ao que tudo indica, essa primeira medida do Governo não foi o bastante para brecar a entrada de dólares no País e valorizar a moeda. O Real continuou registrando altas, apontando para uma possível falha na estratégia cambial do Governo. Mantega, no entanto, disse que existem remédios “que não fazem efeito no dia seguinte”. Em linha com o pensamento do ministro, Alvez aponta: “A recuperação em níveis anteriores a 2008 vai demorar alguns meses, sinalizando, portanto, uma tendência de queda da moeda norte-americana por mais algum tempo”. Isto é, até o dólar marcar uma apreciação intensa leva tempo – e mais ações do Governo.