A novela global “Passione” trouxe para o cotidiano dos brasileiros o papel dos acionistas minoritários na condução e gestão das empresas de capital aberto. Apesar da licença poética usada livremente pelo autor Silvio de Abreu, a importância da atuação deste tipo de investidor na trama despertou o interesse sobre o assunto até mesmo em quem nunca comprou ações na Bolsa de Valores. Se você está entre esses curiosos, ou até mesmo faz parte desse grupo, entenda a seguir quais são os direitos e obrigações dos minoritários no mercado.

A pedra no sapato - Mesmo que não seja capaz de ditar sozinho os rumos da companhia, o pequeno acionista possui vários recursos assegurados por lei. Vale destacar que são dois os tipos de minoritários: os ordinaristas, que possuem ações ON, e os preferencialistas, que possuem ações PN. O primeiro grupo pode votar nas assembleias em que são discutidos os próximos passos da empresa, enquanto o segundo, como o próprio nome sugere, tem preferência no recebimento de dividendos (parte dos lucros). Independente da categoria, todos os acionistas têm o direito de participar de assembleias e “meter o bedelho” nos assuntos da corporação.

Agora, apague aquela imagem de um rei que manda e uma minoria que obedece com um simples balançar de cabeça, ela está completamente errada! Prova disso é que as empresas precisam se mexer para tornar disponível a qualquer investidor informações estratégicas sobre contabilidade, políticas da companhia, gestão, planejamento, pagamento de proventos, alteração de estatuto, entre outros itens, seja por meio de fatos relevantes ou assembleias.

Além disso, de acordo com Tomaz Silveira, um dos responsáveis pela área de Clubes de Investimento da WinTrade, toda empresa listada na Bolsa precisa ter uma área voltada exclusivamente para o relacionamento com os acionistas. Com tais elementos a mão, cabe apenas a você, minoritário, assumir ou não o papel de pedra no sapato de quem ocupa a cadeira da diretoria.

Benefícios a mais – As empresas listadas no Novo Mercado da Bolsa possuem apenas ações ON. Sabe por quê? É uma maneira de coibir os casos em que as companhias possuem mais papeis PN, quando, na verdade, quem dita as regras do jogo são os que têm ON.

Outro ponto positivo para o minoritário que investe em empresas do Novo Mercado é que quando elas são vendidas a oferta é estendida a todos os demais acionistas, seguindo as mesmas condições da negociação com o controlador. Esse mecanismo de proteção aos minoritários é chamado de tag along.

Por fim, se a empresa decidir sair da Bolsa, o controlador precisa efetuar uma oferta pública para adquirir todas as ações (até mesmo as dos minoritários). Pois é, nada de ficar com mico na carteira!

Pode não, deve! – Ok, você já viu que possui muitos direitos, mas saiba que eles também embutem alguns deveres. Se por um lado é obrigação das empresas fornecer informações, por outro, é dever do acionista, incluindo o minoritário, participar do dia a dia da companhia da qual é sócio, ter interesse sobre o que acontece com ela. Essa é uma questão cultural que ainda engatinha no Brasil.

“Após a tomada da decisão do investimento, toda a responsabilidade por perdas e ganhos do patrimônio é do investidor, portanto ele deve estar atento. Investir em ações é uma forma de adquirir patrimônio, da mesma forma que você adquire um negócio próprio”, compara Tomaz Silveira, da WinTrade.

Adriane de Almeida, coordenadora do centro de conhecimento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), recomenda que o acionista prefira empresas com boa governança e que respeitem os minoritários. “É bom saber quem está na gestão, perceber que as pessoas são corretas, que têm um compromisso de longo prazo com os acionistas”, aponta. Ela lembra que após a crise econômica de 2008, todos os mercados se preocuparam com o acionista de curto prazo, aquele que não está comprometido com o futuro da empresa. A presença desse tipo de investidor contribui para quedas financeiras como a vista há mais de dois anos, que abalou as estruturas financeiras do mundo. Você não quer esse título para você, quer?